PS pergunta pela Comissão da Praia do Faial … Município responde com calúnias e desconhece em absoluto as obrigações deste regulamento!

copffa

Município de Vila Verde não cumpriu o disposto no Regulamento Municipal da Praia do Faial
 
 
Não obstante o voto favorável dos Vereadores do PS e a deliberação da Assembleia Municipal de 28 de Abril de 2014, que aprovou por unanimidade o Regulamento Municipal da Praia do Faial, constata-se que o Presidente da Câmara e Vereador do Ambiente não cumpriram com o disposto no Artº6 Ponto 3, que diz claramente que “deverá ser nomeada a Comissão da Praia do Faial, que tem como principais funções a elaboração de propostas orientadoras para melhoria da qualidade da Praia Fluvial, entre outras atividades”.
 
 
A Comissão da Praia do Faial, que deveria integrar o Clube Náutico de Prado e elementos de outras Associações da Vila de Prado é no nosso entender fundamental para o desígnio de tornar a Praia do Faial um local de excelência. Vem ainda dar continuidade ao movimento de cidadãos que no ano passado,  informalmente, criou a COPFFA, tendo então desenvolvido várias iniciativas de sensibilização ambiental na Praia do Faial.
 
 
Decorridos 3 meses da aprovação do Regulamento, ao não cumprir a sua parte, uma vez que a referida Comissão não está constituída, nem as principais associações foram contactadas, Presidente da Câmara e Vereador do Ambiente – que reside na Vila de Prado – demonstram uma vez mais incapacidade, inércia e desconhecimento de dossiers fundamentais para o Concelho de Vila Verde.
 
 
Esperamos no entanto que esta chamada de atenção dos Vereadores do Partido Socialista, que será reforçada na próxima reunião de Câmara, seja suficiente para o assumir de responsabilidades do Vereador do Ambiente, que continua numa ausência absoluta, e do Presidente de Câmara, que ao invés de fazer tristes declarações a respeito do trabalho dos Vereadores do PS, deveriam isso sim ter assumir as responsabilidades para que foi eleito, trabalhando de imediato no sentido de criar essa comissão encarregue de defender a Praia Fluvial do Faial.
 
 
Espera-se ainda que a Junta de Freguesia da Vila de Prado seja uma das entidades convidadas pelo Município de Vila Verde a integrar a referida Comissão, já que também esta entidade, está empenhada na defesa da Praia Fluvial do Faial, consciente dos benefícios turísticos, económicos e ambientais que um local de excelência como a Praia do Faial tem para aquela zona do Concelho.
 
 
Ao jornal O VILAVERDENSE, o gabinete da presidência do município de Vila Verde diz apenas que «os vereadores do PS estão em delírio. Andam tão distantes que nem conhecem o que existe e o que não existe», aludindo à existência de uma Comissão cujas «bases foram lançadas o ano passado», a Comissão da Praia Fluvial do Faial (COPFFA).
 
 
Leia aqui o Regulamento Praia Fluvial Faial, aprovado em 28 de Abril de 2014 e confira o Artigo 6º – Ponto 3: “A Câmara Municipal nomeará, para complemento do estabelecido no nº1, do presente artigo, uma Comissão, designada Comissão da Praia Fluvial do Faial.

AGUAS DOS RIOS: Vereadores do PS reúnem com Presidente da Câmara de Amares

moreira

Os vereadores do PS no município de Vila Verde reuniram, esta manhã, com o presidente da câmara de Amares a propósito da qualidade das águas dos rios do concelho. Em nota enviada à nossa redacção, os vereadores socialistas diz que tentaram «perceber a veracidade das declarações de António Vilela, que – em 23 de Julho – apontou o dedo a Amares, no seguimento da crise ambiental verificada na Praia Fluvial do Faial, da Vila de Prado, que levou à interdição balnear da mesma devido à presença de salmonelas nas águas do rio».

Na sequência da reunião, o presidente da câmara de Amares terá confirmado «aquilo que já se sabia: não existe qualquer problema com a qualidade da água de Amares, que continua a ser monitorizada». Manuel Moreira terá afirmado mesmo, na última reunião de câmara, a mesma situação, em resposta aos vereadores do PSD, que o terão questionado nesse sentido.

«Está na hora de António Vilela assumir responsabilidades na resolução dos problemas ambientais de Vila Verde e deixar de encontrar culpados nos concelhos vizinhos, bem como abster-se de ataques caluniosos aos vereadores do PS, que continuam a trabalhar insistentemente em soluções definitivas para este problema», afirmam os vereadores do PS, em nota enviada à nossa redacção.

Os vereadores do PS dizem que estão empenhados «em continuar o trabalho, promovendo atividades que visem a identificação de focos de poluição nas margens do Rio Homem, do lado de Vila Verde». Dizem claramente que «os problemas ambientais têm manchado o nome de Vila Verde, e a inércia do Presidente da câmara e Vereador do Ambiente em muito têm contribuído para essa situação, já que se limitam a aguardar novas decisões da Administração Regional da Saúde».

Contactado pela edição online do jornal “O Vilaverdense”, o presidente da câmara de Vila Verde, António Vilela, deixa apenas uma nota: «nunca envolvi os municípios vizinhos nesta questão. São problemas a que as autarquias estão atentas, a agir e estão a preservar a qualidade das águas».

António Vilela delirante e empenhado em insultar e caluniar os Vereadores do PS

Praia do Faial

De um Presidente de Câmara, com mais de 16 anos de presença nos executivos
municipais, esperava-se responsabilidade, conhecimento das situações,
serenidade e, sobretudo, o uso de linguagem apropriada à função que
exerce.

Infelizmente, nada disto tem estado presente nos comunicados de imprensa
subscritos pelo Presidente da Câmara de Vila Verde, Dr. António Vilela.

A prova contundente da inadequada forma de estar do Presidente de Câmara
perante os problemas do concelho está no seu último comunicado, a respeito
da qualidade da água dos rios que atravessam Vila Verde.

Lamenta-se, com tristeza, que a pessoa eleita para gerir o município e
trabalhar pelos Vilaverdenses, esqueça o fundamental das suas funções e se
dedique, exclusivamente, ora a apontar o dedo a Braga e a Amares, ora a
caluniar e insultar, de forma fácil, gratuita e injustificada os
Vereadores do Partido Socialista.

Tal postura, mostra bem o sentido de responsabilidade e o caráter da
pessoa que os Vilaverdenses têm à frente da sua autarquia!
Se, como diz António Vilela, o Município de Vila Verde não falta à verdade
aos seus munícipes, onde estão os resultados das análises do dia 24 de
Julho, que o próprio anunciou nos jornais ter encomendado a uma empresa
privada? Mandou ou não fazer tais exames à qualidade das águas?

Um concelho como Vila Verde, com o seu potencial e com os imensos desafios
que tem pela frente, precisa de alguém que saia do “seu mundo” de verdades
muito próprias e absolutas, de alguém que “desça à terra” e mostre
capacidade para aceitar o contraditório, os contributos, sugestões e
ideias de outros. O Concelho de Vila Verde precisa de alguém que apresente
obra e resultados, coisa que manifestamente não acontece, já que os
problemas do Concelho de Vila Verde têm sempre como culpados ora Braga,
ora Amares, ou ainda mais ridículo, os profissionais da Administração
Regional de Saúde.

Vila Verde não precisa só de um Presidente de Câmara mais competente no
exercício de funções. Também precisa de um homem mais humilde, que
reconheça as suas limitações, os erros cometidos pela sua gestão dos
últimos anos, e se mostre disponível para ouvir e sentir as gentes de Vila
Verde e, já agora, mais educado quando se dirige a quem como ele foi
eleito.

Como se disse, é com lamento, que se assiste à falta de decência marcante
nos comunicados de imprensa assinados pelo Sr. Presidente da Câmara de
Vila Verde.

Estes episódios só dão a certeza absoluta que Vila Verde precisa, mais que
nunca, de quem “bata o pé” à pequenez e egocentrismo de uma gestão
autárquica que, há muito, já deixou de servir os Vilaverdenses.
Se para o Presidente da Câmara um melhor resultado nas análises às águas
fluviais é suficiente e motivo de regozijo, os Vereadores do Partido
Socialista só estarão satisfeitos aquando da resolução cabal dos focos de
poluição existentes nas margens dos rios.

Mas não é o insulto, a calúnia e a falta de decoro dirigida aos eleitos do
PS que os fará abrandar na defesa dos interesses do concelho de Vila
Verde.

Nem é o insulto, a calúnia e a indecência que resolvem os problemas do
Concelho de Vila Verde.

Os Vereadores do Partido Socialista, continuarão a falar sempre verdade,
como têm feito desde sempre, mesmo que essa verdade seja inconveniente e
mostre aos Vilaverdenses as fragilidades e incompetências da gestão de
António Vilela e seus pares.

Vila Verde, 8 de Agosto de 2014
Os Vereadores do Partido Socialista na C.M. de Vila Verde

PS: A fotografia anexa foi capturada no dia 6 de Agosto de 2014 na Praia
Fluvial do Faial, Vila de Prado, com a bandeira vermelha hasteada.

Falar verdade aos Vilaverdenses -> Rio Homem

Praia Fluvial da Ponte Nova – Loureira, Vila Verde

O que dirá o Vereador do Ambiente deste “líquido” que sai do tubo directamente para o Rio Homem?

[COMENTE]

(Vídeo da autoria de um utilizador do Facebook)

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O Vilaverdense – 05/08/2014

ovilaverdense

O executivo PSD e os problemas ambientais de Prado

Na reunião de câmara de hoje, 4 de Agosto de 2014, os Vereadores do Partido Socialista fizeram uma recomendação para que os problemas ambientais da Vila de Prado não se repitam. A recomendação é esta:

Recomendacao Ambiente

Perante este documento, leia aqui na íntegra as declarações ditadas pelo Vereador do Ambiente Patrício Araújo em nome do executivo PSD, questionando a actuação da Administração Regional de Saúde e a própria legislação!

DECLARAÇÕES DO VEREADOR DO AMBIENTE:

A propósito do assunto em presença, os Vereadores do PSD prestam os seguintes esclarecimentos: importa antes de tudo reafirmar que muito para além da preocupação da Autoridade de Saúde, o atual executivo municipal de Vila Verde, quer manifestar de forma muito clara que é o principal interessado e tudo fará, dentro das suas possibilidades e esfera de ação, para a defesa intransigente e para a elevação dos níveis de saúde e de bem-estar das populações do seu concelho. A provar esta afirmação está o facto de sermos o primeiro município a nível nacional a implementar um programa de vacinação gratuito de Prevenar© para todos os recém-nascidos do concelho.

Assim sendo, reiteramos a circunstância de estarmos particularmente atentos a esta problemática da presença de Salmonella nas nossas águas balneares e aos riscos que a mesma envolve. Nesta medida e dentro de um espírito de cooperação institucional, o executivo municipal, cumpriu e cooperou com o estabelecimento das determinações emanadas pelo Delegado de Saúde Pública do ACES Gerês/Cabreira nomeadamente com o imediato hastear da bandeira vermelha assim como na afixação dos avisos provenientes da Delegada Regional de Saúde informando os veraneantes nos lugares de estilo a respeito desta interdição (ação efetuada pelo Delegado de Saúde, Divisão de Ambiente da CMVV e pelos nadadores salvadores).

Do mesmo modo, alguns dias antes, também havíamos acompanhado e colaborado na visita conjunta realizada com o SEPNA e com os elementos da saúde pública local, a fim de procedermos às diligências tendentes à deteção e caracterização dos focos de poluição no Rio Homem. (Anexo 1 – Relatório SEPNA)

No vertente caso importa ter presente que, de acordo com o Anexo II (a que se refere o art.º 2.º), da Portaria n.º 101-A/2014, de 13 de Maio, que procede à identificação das águas balneares interiores e à qualificação de praias de banhos de águas fluviais e lacustres, para o ano de 2014, no território continental, consta unicamente como zona balnear no concelho, a Praia Fluvial do Faial, tendo sido fixada a duração da época balnear entre 15/06 a 15/09.

Associado à necessidade do cumprimento dos requisitos para garantir em segurança a utilização das águas identificadas pela citada Portaria como balneares, está a monitorização da qualidade da água, sendo anualmente fixado um programa para cada água balnear. Importa a este propósito referir que paralelamente ao programa que a Agência Portuguesa do Ambiente leva a efeito e também a Autoridade de Saúde. O Município, de forma autónoma, também desenvolveu um programa próprio de vigilância das zonas balneares que não inclui apenas as zonas classificadas na referida portaria, como é o caso do Faial, mas também outras zonas de prática balnear como são por exemplo os casos do Mirante e da Malheira.

Atente-se ao facto de neste programa próprio de vigilância e melhoria das zonas balneares o Município possuir em consideração, fundamentalmente, o disposto no Decreto-Lei n.º 135/2009, de 3 de junho – aplicável às águas balneares. Pois este é o normativo legal que visa o estabelecimento do regime jurídico de identificação, gestão, monitorização e classificação da qualidade das águas balneares e de prestação de informação ao público sobre as mesmas. Transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 20006/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares.

Ainda dentro desta postura proactiva de melhoria das nossas zonas balneares e no seguimento da visita conjunta tendente à deteção e caracterização dos focos de poluição foi atualizada uma primeira versão do programa de ação para a melhoria e controlo da qualidade das águas balneares. A título de exemplo junta-se o programa de ação relativo à Praia Fluvial do Faial onde conforme se pode ver algumas medidas já foram adotadas ou serão postas em prática a curto prazo. (Anexo 2 – Programa de melhoria Praia Fluvial Faial).

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Resta ainda referir que as descargas em curso efetuadas imediatamente a jusante da Praia do Faial de imediato propaladas nas redes sociais por alguns vereadores da oposição não provêm de águas residuais domésticas. Antes resultam dos trabalhos de limpeza e lavagem do Intercetor Cávado/Homem no troço compreendido entre a ribeira de Barges e a estação elevatória localizada junto ao Clube Náutico. Por esta razão a água que ali está a ser vazada é apenas lama, ou seja, o resultado da mistura da água com terra resultante da limpeza das tubagens e bombeada a partir da central elevatória atrás mencionada, conforme se pode aferir pela declaração que se anexa. Prevê-se que os referidos trabalhos durem pelo menos até ao dia 08 de Agosto. (Anexo 3 – Declaração Águas Noroeste).

Por conseguinte, estribados nas razões acima aduzidas, não queremos contudo deixar de sublinhar que subsistem algumas atitudes e considerações através das quais se projetou um reflexo lesivo da imagem e dos interesses do nosso concelho. Tal circunstância, quando vista à luz de determinados factos revela-se no mínimo estranha e incongruente. Senão vejamos:

1 – Como é possível que a Autoridade Regional de Saúde invoque o Dec-Lei n.º 135/2009 republicado pelo Dec-Lei 113/2012 para interditar o uso da Praia Fluvial do Faial, mas não use os parâmetros nele definidos (Anexo 1 dos Decretos-Lei citados) para avaliar os riscos para a saúde pública? Porque é que a legislação sobre a gestão da qualidade da água lhe serve para interditar o uso da praia, mas já não lhe serve para avaliar a sua qualidade? É no mínimo estranho que se faça este uso discricionário da Lei, tendo para o efeito, dois pesos e duas medidas… (Anexos 4 e 5 – Dec-Lei 113/2012 e Dec-Lei 135/2009)

2 – É também no mínimo incoerente a forma como procede a Autoridade Regional de Saúde pois no seu zelo determina a interdição da Praia com a seguinte expressão que passamos a citar: “…determinei, nesta data, a interdição do uso da água para fins balneares da praia de Prado Faial.” Porém, estranhamente, o seu ofício não contém qualquer data, nem qualquer referência ou registo do serviço donde é emanado! (Anexo 6 – Aviso de interdição).

3 – É também estranho que se persista no uso de um parâmetro “presença ou ausência de Salmonella” para as águas balneares (não confundir com águas para consumo humano) quando de acordo com as orientações da Organização Mundial de Saúde (Guidelines for safe recreational water environments. Volume 1, Coastal and fresh waters, 2003), não há quaisquer referência a estudos ou publicações científicas que evidenciem um verdadeiro risco para a saúde humana.

4 – Aliás se assim não fosse, porque razão esse parâmetro, que consta no Anexo XV do Dec-Lei 236/98 de 01 de Agosto foi expressamente revogado pela atual legislação nacional? (ver Norma Revogatória, Artº 24 dos acima citados Decretos-Lei 135/2009 e Dec.-Lei 113/2012). E do mesmo modo, a Diretiva Comunitária n.º 20006/7/CE, do Parlamento Europeu relativa à gestão da qualidade das águas balneares também não tem em consideração o parâmetro “presença ou ausência de Salmonella” para a gestão dessa mesma qualidade.

5 – Sabendo-se que um rio é um ecossistema vivo composto por duas margens e várias correntes de água que se misturam é no mínimo estranho que nas praias situadas na margem oposta e mais a jusante, logo teoricamente com maior probabilidade de existência de carga efluente, não haja por parte das autoridades de saúde o mesmo zelo na pesquisa dessa mesma bactéria…

6 – Sendo certo que é competência da autoridade de saúde a avaliação do risco para a saúde humana, sabendo-se então que este risco é sempre traduzível numa probabilidade de ocorrência, logo expressa numericamente em função da concentração das bactérias, perguntamos então, porque razão é que essa determinação ainda não foi feita?

7 – Mais ainda, perante tudo isto e ainda sem uma verdadeira avaliação de risco, consideramos também no mínimo controverso o facto de se adotar de imediato a medida mais gravosa e mais extrema da interdição total ao invés do desaconselhamento da prática balnear.

8 – Finalmente, atendendo a que as infecções por salmonela são uma doença de declaração obrigatória como se justifica que até ao momento e perante o “perigo” em apreço, considerando os milhares de banhistas que frequentam estas zonas balneares, não exista nenhum registo de qualquer ocorrência desta doença por parte dos hospitais ou centros de saúde da área? (A este último propósito e como diz o Povo: “Das duas uma…” ou a Autoridade Regional de Saúde é demasiado zelosa, ou então, os médicos não cumprem com as suas obrigações!!!)

Perante a gravidade destas declarações feitas pelo Vereador do Ambiente, os Vereadores do PS apresentaram a seguinte declaração:

Nessa declaração para a ata em nome da vereação PSD, o Vereador Patrício Araújo começa por negar as evidências, nomeadamente, indicando que a descarga que existiu no Rio Cávado, foi derivado a lamas e não águas residuais domésticas (esgotos). As fotos e o mau cheiro, a par da existência de salmonelas (atestada pelo Delegado de Saúde) são nas palavras do Vereador Patrício Araújo um engano. Chegou ao ponto de colocar em causa a informação da Administração Regional de Saúde que interditou a Praia Fluvial do Faial, indicando que na água do Rio Cávado não estariam presentes salmonelas mas sim outra bactéria, invocando estudos e outros documentos, passando desta forma um atestado de incompetência ao profissional da Administração Regional de Saúde que interditou a Praia Fluvial do Faial.

Se a informação da Administração Regional de Saúde está errada, porque é que o Sr. Presidente concordou com ela e manteve a interdição da Praia Fluvial?

Perante isto constata-se que o Vereador Patrício Araújo desautoriza o Presidente de Câmara no comunicado que este emitiu a desaconselhar banhos nas Praias Fluviais.

Lamentável a atitude deste membro do executivo camarário que, em nome de todo o executivo PSD, procura a todo o custo sacudir a “água do capote” misturando questões ambientais, como o caso da poluição do Rio Cávado, com o facto de oferecerem vacinas gratuitas a crianças, entre outras incongruências que vai usando para justificar o mínimo que tem feito pelo concelho na área ambiental.

Mais, o Sr. Vereador Patrício Araújo demonstra total desconhecimento do território concelhio. É isso que se pode depreender do esquecimento das zonas ribeirinhas da Freguesia da Loureira, com especial destaque para a zona da Ponte Nova, ou a zona de lazer à beira rio na Freguesia de Cabanelas.

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O Vilaverdense – 04/08/2014

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