Parques Eólicos

Os Parques Eólicos têm por objectivo, a produção de energia eléctrica a partir da força do vento, fonte de energia não poluente e renovável. A produção de energia eléctrica a partir do aproveitamento da energia eólica não gera na fonte quaisquer resíduos sólidos ou emissões de gases poluentes, nomeadamente dióxido de enxofre (SO2), óxidos de azoto (NOx) e dióxido de carbono (CO2), os quais se encontram associados a outras formas convencionais de produção de electricidade.
Um parque eólico não é mais que conjunto de vários aerogeradores, ligados entre si, que convertem a energia cinética do vento em energia mecânica que é utilizada para alimentar um gerador que a transforma em energia eléctrica.

Obviamente, qualquer projecto por mais pequeno que seja, apresenta sempre impactes negativos. No caso dos parques eólicos os projectos sujeitos ao procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) estão incluídos nos Anexos I e II do Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio (alterado e republicado no Decreto-Lei n.º 197/2005, de 8 de Novembro. Os Parques Eólicos encontram-se no Anexo II, ficando sujeitos a procedimento de AIA os projectos que apresentarem um número de aerogeradores superior a 20 (caso geral) ou superior a 10 (caso sensível), incluindo os aerogeradores de outros Parques similares situados a menos de 2 km.

Os impactes associados a este tipo de projecto dependem da sua localização, sobretudo tendo especial atenção em zonas sensíveis e ou protegidas.
Em termos de uso do solo, os impactes são reduzidos, uma vez que a sua implementação efectua-se normalmente em zonas mais elevadas, onde a aptidão do solo é reduzida e constituída por zonas não florestadas com menor risco de incêndio. Os impactes registados são sobretudo na fase de construção, os trabalhos de desmatação e limpeza de terrenos e de movimentação de terras, tornarão os solos mais susceptíveis à acção dos agentes erosivos, podendo acentuar ou determinar processos de erosão e arrastamento de solos. Após a instalação do parque a área é renaturalizada (naturalmente ou artificialmente) e a vegetação natural do local volta a cobrir o solo.
Uma medida importante em termos de avifauna, é que a fase de construção não coincida com época de reprodução, e caso não seja possível, promover desmatação do local antes do inicio desta época, para minimizar impactes à nidificação.

A morte por colisão de aves é uma possibilidade, embora estudos mostram que as aves acabam por se integrar no ambiente e se habituar à presença destas infra-estruturas. No entanto será importante recorrer a estudos de monitorização de avifauna ao longo das várias fases de projecto.

Outra questão importante é a travessia de cabos ser sempre que possível subterrânea, induzindo menor impacte visual. Em termos de recursos hídricos, as linhas de água devem ser evitadas na abertura de valas. Na reabilitação e abertura de novos caminhos aos aerogeradores devem ser incluídas as respectivas passagens hidráulicas.

O impacte que poderá ser mais evidente é o visual, pela estrutura física dos aerogeradores e subestação. Paisagens amplas e abertas em termos visuais minimizam estes efeitos, muitas vezes o próprio clima também tem um efeito atenuador (neblinas e nevoeiros). Outro dos principais impactes destes projectos, traduz-se no enquadramento global dos parques eólicos na paisagem. Sendo sempre favoráveis zonas onde não existam património cultural ou natural classificado e com menor população e movimentação, quer em termos humanos e animais.

Existem várias medidas para minimizar estes impactes que passam por reformulações do traçado de aerogeradores, escolha de cor de modo a obter melhor enquadramento das turbinas, utilização de soluções arquitectónicas, materiais, cor, volumetria.

Em termos de ruído, não costuma ser um problema grave, normalmente não ultrapassa os limites impostos pelo Decreto-Lei n.º 9/2007 de 17 de Janeiro, além da atenuação do ruído com a distância, temos ainda a dispersão do som pelo vento. De todo o modo, a evolução tem-se dado no sentido de equipamentos mais silenciosos. As torres eólicas deverão estar, no mínimo a 200m de distância das habitações.

Para além de dinamizar actividades económicas diversas, ligadas à instalação do projecto, comercialização e instalação, com forte vantagem no que diz respeito a criação de novos postos de trabalho e geração de investimento em zonas desfavorecidas, existem também os benefícios socioeconómicos, para os quais, chamo a vossa especial atenção, dadas as verbas envolvidas.

Exemplo concreto:

Investigando um caso real que é o Parque Eólico da Gardunha, onde temos uma potência instalada de 114 MW (Fundão – 74,0 MW, Castelo Branco – 36,5MW, Oleiros – 3,5MW), através da colocação de 57 aerogeradores, as quais produzem anualmente energia, equivalente ao consumo de 120 Mil Habitantes, foram pagas pelo promotor do projecto as seguintes contrapartidas locais:

• Câmaras Municipais – A título de contrapartidas foram distribuídas pelas Autarquias um valor anual em velocidade cruzeiro, próximo dos 680 mil euros. Venda de direitos de participação Fundão 2,3M€; Castelo Branco 1,2M€.
• Juntas de Freguesia receberam no ano de arranque do projecto contrapartidas no valor de 1,3M€ destinados à concretização de obras de interesse social.
• Proprietários locais – aos cerca de 300 proprietários locais onde está implementado o projecto, serão pagas rendas anuais estimadas em cerca de 450 mil euros.

Para além da produção de 294 GWh de Electricidade Limpa, do Parque Eólico da Gardunha, é possível obter benefícios ambientais através de uma redução de importação de Carvão 120 Mil Ton/ano e uma redução de emissão de CO2 138 Mil Ton/ano.

Outras vantagens:

Para as comunidades onde se inserem

• • Os parques eólicos são compatíveis com outros usos e utilizações do terreno como a agricultura e a criação de gado;
  • Criação de emprego;
  • Geração de investimento em zonas desfavorecidas;
  • Benefícios financeiros (proprietários e zonas camarárias).

Para o estado

• • Reduz a elevada dependência energética do exterior, nomeadamente a dependência em combustíveis fósseis;
  • Poupança devido à menor aquisição de direitos de emissão de CO2 por cumprir o protocolo de Quioto e directivas comunitárias e menores penalizações por não cumprir;
  • Possível contribuição de cota de GEE para outros sectores da actividade económica;
  • É uma das fontes mais baratas de energia podendo competir em termos de rentabilidade com as fontes de energia tradicionais.

Para os promotores

• • Os aerogeradores não necessitam de abastecimento de combustível e requerem escassa manutenção, uma vez que só se procede à sua revisão em cada seis meses.
  • Excelente rentabilidade do investimento. Em menos de seis meses, o aerogerador recupera a energia gasta com o seu fabrico, instalação e manutenção.

Conclusão

Existem no nosso Concelho, várias zonas com potencial para a instalação de parque eólicos, sobretudo localizadas nas regiões mais montanhosas, caracterizadas por vento forte e regular, que poderão ser pontos-chave para estes projectos sustentáveis.

Nos Concelhos vizinhos de Vieira do Minho, Fafe, Caminha, Valença, Viana do Castelo, Vila Nova de Cerveira, Paredes de Coura, Arcos de Valdevez os parques eólicos já são uma realidade. E em Vila Verde para quando?!