O Vilaverdense – 16/09/2014

Deputados do CDS-PP pedem esclarecimentos ao Ministério da Educação sobre encerramento do Jardim-de-Infância de Rio Mau

Os deputados do CDS-PP na Assembleia da República enviaram um requerimento ao Ministério da Educação sobre o encerramento do Jardim-de-Infância de Rio Mau. Os parlamentares querem saber se se «confirma que o Jardim de Infância de Rio Mau será encerrado e, por isso, não fará parte da rede de oferta educativa para o ano lectivo 2014» e se «existiram contactos entre os serviços do Ministério da Educação e Ciência e a Câmara Municipal de Vila Verde em relação ao reordenamento da rede, nomeadamente em relação ao Jardim de Infância de Rio Mau? Nesse processo, qual foi a posição da Câmara quanto ao encerramento desse Jardim de Infância?»

Depois de um enquadramento, o deputado Altino Bessa refere que «de acordo com informação a que os Deputados do Grupo Parlamentar do CDS-PP tiveram acesso, os encarregados de educação dos alunos do Jardim de Infância de Rio Mau (Vila Verde) apresentaram formalmente um protesto para reclamar que este estabelecimento não seja encerrado. De acordo com informação obtida pelos mesmos Deputados, é da responsabilidade da Câmara a gestão da situação no Jardim de Infância de Rio Mau, sendo que o mesmo não encerraria caso tivesse havido discordância por parte da Câmara Municipal no processo de reordenamento da rede. No entanto, questionada sobre este assunto, a Câmara Municipal de Vila Verde tem-se mantido em silêncio, levando a que as dúvidas da comunidade educativa se multiplicassem e continuassem por esclarecer. Essa é, pois, uma situação a lamentar, particularmente quando se está a poucos dias do início do ano lectivo 2014-2015».

O Vilaverdense

O Vilaverdense – 16/09/2014

Vereadores do PS acusam a Câmara Municipal de «descartar responsabilidades» no “caso encerramento jardins-de-infância”

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Os vereadores do PS acusam a Câmara Municipal de «descartar responsabilidades» a respeito da reorganização da rede escolar do Concelho de Vila Verde. Uma posição assumida a meio da tarde de hoje, em comunicado enviado à nossa redacção, poucas horas depois dos pais de 10 alunos do jardim-de-infância de Rio Mau terem pedido explicações na sede da junta da Ribeira do Neiva quanto à manutenção do jardim-de-infância local. «As informações, notícias e os episódios dos últimos dias a respeito da reorganização da rede escolar do Concelho de Vila Verde e o atribulado início do ano lectivo mostram, claramente, que o Presidente de Câmara e a Vereadora com o pelouro da educação esconderam dos Vilaverdenses, durante muitos meses, as suas verdadeiras responsabilidades neste processo e as suas reais intenções quanto aos encerramentos de estabelecimentos de ensino, nomeadamente dos jardins-de-infância», advogam os eleitos do PS.

Para tal, fazem chegar um ofício «recebido hoje da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares pelos Vereadores do Partido Socialista, onde o Sr. Delegado Regional de Educação da Região Norte afirma que “o reordenamento da rede escolar do Concelho de Vila Verde foi, oportunamente, concertado e acordado com o Município de Vila Verde”, é a prova inequívoca que a responsabilidade pelo processo é única, e exclusivamente, da Câmara Municipal de Vila Verde».

Neste enquadramento, concluem que «fica, assim, claro, que não houve nenhuma imposição por parte do Ministério da Educação como quer fazer crer o Presidente de Câmara e Vereadora da educação. Houve, isso sim, concertação entre o Ministério e a Câmara Municipal, facto que os responsáveis do Ministério não se inibem de escrever quando a esse respeito são questionados». Aludem ainda ao comunicado do “outro parceiro da oposição”, o CDS-PP, reportado já na edição online do jornal “O Vilaverdense”,que «está “preto no branco”, por informação de um Deputados do CDS-PP tornada hoje pública, que a responsabilidade nestes processos é sempre das Câmaras Municipais. O mesmo Deputado vai mais longe e particulariza o caso do jardim-de-infância de Rio Mau, dizendo que o mesmo “não encerraria caso tivesse havido discordância por parte da Câmara Municipal de Vila Verde”».

Na óptica dos vereadores do PS, «todas estas informações agora vindas a público, eram já certezas dos Vereadores do Partido Socialista, razão que os levou, na reunião do dia 8 de Setembro, a apresentar uma proposta ao Presidente da Câmara, António Vilela, no sentido de reverter a situação do Jardim-de-infância de Rio Mau, à imagem do que sucedeu relativamente a Codeçal».

O Vilaverdense

O Vilaverdense – 11/09/2014

PS acusa António Vilela de se colocar «ao lado do Governo» e de «esquecer os vilaverdenses»

Os vereadores do PS classificam de «verdadeiramente dramática» e uma «mostra clara de como são tratados os interesses colectivos dos vilaverdenses», ao reportarem-se à reacção, ao início da tarde, do gabinete da presidência do Município de Vila Verde à recomendação dos Vereadores do Partido Socialista para manutenção dos Jardins de Infância concelhios, «por iniciativa e com recursos do próprio Município». Em nota enviada à edição online do jornal “O Vilaverdense”, os eleitos do PS voltam a acentuar o facto de não aproveitar a solução apresentada. «Muito grave, também, são os termos com que o Presidente da Câmara reage à proposta dos Vereadores do Partido Socialista para manutenção do funcionamento dos Jardins de Infância, dizendo que tal proposta não passa de “terrorismo político”, que o assunto é “descabido” e “desprovido de sentido”», assinalam na nota enviada à nossa redacção.

Os vereadores do PS reafirmam que fizeram «uma proposta muito concreta: Deitando mão dos recursos humanos existentes na Câmara Municipal com formação em educação infantil, a Câmara Municipal de Vila Verde deveria dessa forma assegurar o funcionamento dos Jardins de Infância, prestando um serviço à população, evitando uma despesa acrescida na rúbrica do transporte escolar e evitando mais um duro golpe na desertificação das freguesias. Se o caminho escolhido pelo Presidente de Câmara e pela Vereadora Júlia Rodrigues fosse esse, os encarregados de educação não estariam confrontados com as dificuldades decorrentes do encerramento de 9 Jardins de Infância e os Presidentes de Junta não estariam a braços com a extinção de postos de trabalho que entretanto criaram».

Criticam, porém, «o caminho escolhido pela gestão de António Vilela», afirmando que este «escolheu “ajoelhar-se” às vontades» do Governo Central. Os vereadores do PS consideram, por isso, que «esta opção é muito grave, pois, todos sabem que a responsabilidade da gestão da rede dos Jardins de Infância pertence à Câmara Municipal e não ao Ministério da Educação, como quer fazer crer o Presidente de Câmara e a Vereadora responsável pela educação no Concelho de Vila Verde». E acentuam que «a Câmara Municipal de Vila Verde teve todas as oportunidades para conduzir o processo de outra forma. Mas, ao que parece, limitou-se a perder tempo em reuniões telefónicas para, agora, dar o assunto como encerrado e inevitável».

A propósito da solução apresentada, dão o «exemplo» de Almeida Henriques, presidente da Câmara de Viseu, «um dos exemplos de autarcas do PSD que não aceitou as ordens do Ministério da Educação, dizendo publicamente que iria manter em funcionamento uma escola que o Ministério queria encerrar, “nem que fosse a expensas do Município”». Serve para concluírem que «está provado, com um exemplo de um autarca do PSD, que o proposto pelos Vereadores do PS de Vila Verde não é inédito, tem cabimento, tem sentido, tem cobertura legal e demonstra preocupação com os Vilaverdenses, coisa que nada diz ao Presidente António Vilela e à Vereadora Júlia Rodrigues».

OVilaverdense

Vereadores PS propõe solução para evitar encerramento dos Jardins de Infância

Vereadores PS
A questão do encerramento dos Jardins de Infância no Concelho de Vila Verde foi uma oportunidade que a Câmara Municipal perdeu para contrariar as políticas cegas e meramente economicistas do Governo de Pedro Passos Coelho.

Se o problema é o custo dos profissionais da educação que mantêm em funcionamento tais Jardins de Infância, como por diversas vezes foi afirmado, então a Câmara Municipal de Vila Verde só tinha que demonstrar que dá importância às nossas crianças e ao bem-estar das famílias. Para isso, a Vereadora da Educação em Vila Verde não devia ter dúvidas em assumir, na íntegra, o custo do funcionamento espaços que aceitou encerrar por “despacho telefónico”.

A Câmara Municipal tem nos seus quadros cerca de 12 educadoras de infância que, temos a certeza, se sentiriam realizadas profissionalmente ao contribuir para a manutenção de Jardins de Infância abertos. Estes quadros profissionais da Câmara de Vila Verde, que têm sido ocupados com outras funções, seriam suficientes para colmatar o corte feito telefonicamente pelo Ministério da Educação, permitindo que os 9 Jardins de Infância a encerrar, se mantivessem abertos.

Uma postura destas por parte da Câmara Municipal, que mais não seria que um investimento nas nossas crianças, no bem estar da população e na luta contra a desertificação das nossas freguesias, permitiria ainda assegurar os postos de trabalho das auxiliares desses mesmos jardins de infância, bem como libertar as Juntas de Freguesia desse encargo financeiro, podendo canalizar mais verbas para outros investimentos necessários nas freguesias.

Há alturas em que os responsáveis políticos têm que se assumir.

Há momentos em que os eleitos devem ser arrojados e desafiar as instruções dos Ministérios.

Há alturas em que os eleitos locais devem impor a sua vontade em defesa do bem estar das suas populações que os elegeram.

O encerramento dos jardins de infância é, sem dúvidas, um desses momentos.

Bem sabemos que alguém irá dizer que o encerramento dos jardins de infância era uma inevitabilidade, que decorre da Lei, que não depende os municípios, que os vereadores do PS não conhecem a Lei, que falam de Vila Verde pela negativa e que Vila Verde precisa de avançar, ainda que atropelando direitos básicos de crianças e cidadãos que escolheram a nossa terra para viver.

Já estamos habituados a isso. Aliás, para quem aceita encerrar jardins de infância por ordem recebida telefonicamente, outra coisa não se poderá esperar.

O que os eleitos do PS fariam se estivessem a conduzir os destinos do Município de Vila Verde seria o de colocar essas 12 funcionárias da autarquia com qualificações na área da educação infantil, ao serviço das escolas e juntas de freguesia cujos Jardins de Infância se pretende encerrar. Desta forma, a Câmara de Vila Verde estaria a prestar um verdadeiro serviço público aos Vilaverdenses. Seria assim assegurada a manutenção de todos os jardins de infância cujo encerramento foi anunciado.

É com ações bem marcadas, e não com meras palavras, que os eleitos locais devem defender os interesses das suas populações. Esperamos por isso que a Câmara de Vila Verde acate esta nossa sugestão, devolvendo este serviço básico às freguesias.

Para isso, para essa defesa intransigente e enérgica dos interesses de Vila Verde, o Dr. António Vilela poderá contar com os eleitos do PS, pois estarão disponíveis para o acompanhar nas idas a todos os Ministérios onde seja necessário defender os interesses coletivos de Vila Verde.

(Nota informativa enviada pelos Vereadores do Partido Socialista na Câmara Municipal de Vila Verde)

O Eurodeputado José Manuel Fernandes e a linguagem brejeira

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É com satisfação que este Movimento Cívico regista o facto de ter entre os seus seguidores o Eurodeputado Vilaverdense José Manuel Fernandes.

No entanto, é de lamentar que o Eng. José Manuel Fernandes tenha memória curta e já tenha esquecido da sua ação política local, quando era oposição ao executivo CDS de António Cerqueira. Quem não se recorda dos episódios em que se verificavam os Kms das viaturas da Câmara? Ou se andava de fita métrica a medir obras, com a sede de encontrar irregularidades? Não serão estas, e tantas outras deste género, verdadeiramente cenas de terrorismo político, que em Vila Verde acabaram por resultar no que todos sabemos?

Mas, há que aproveitar o entusiasmo e a atenção que o Eurodeputado de Vila Verde dedica a este Movimento Cívico Vilaverdense.

Temos de lamentar o facto de não ter aproveitado a ocasião para comentar o encerramentos dos inúmeros jardins de infância de Vila Verde, cuja Vereadora Júlia Fernandes, sua esposa e também profissional da política, aparentemente indica terem sido ordenados pelo Ministério da Educação por via telefónica.

Podia também comentar a retirada de competências ao Tribunal de Vila Verde.

Não se esquecendo de comentar, também, a parceria com a SOCIPARQUE, da sua iniciativa, e que diariamente subtrai aos Vilaverdenses muitos euros, à custa dos “Avisos de Incumprimento”.

Devia também pronunciar-se publicamente sobre o polémico negócio da recolha do lixo de Vila Verde, assunto que o mesmo disse desconhecer. Passados alguns, deveria estar agora em condições de comentar

Infelizmente, o populismo brejeiro de alguns mantém-se em níveis baixos, ainda que ocupem altos cargos, sempre alcançados com o voto do povo e pagos a peso de ouro, mantendo publicamente uma linguagem em tudo idêntica aquela que foi utilizada pelos que a encoberto do anonimato caluniaram os candidatos do PS na última campanha eleitoral.

Fica ainda a garantia de que o Movimento Por Vila Verde, a bem da transparência, vai consultar a declaração de rendimentos do Eurodeputado. Um assunto que despertará com toda certeza a atenção de muitos Vilaverdenses.

Poderemos depois perceber porque esta questão tanto incomoda o Eurodeputado de Vila Verde, fazendo-o mostrar o seu nível político (ou a falta dele), usando de linguagem brejeira, nunca vista em quem como ele ocupa cargos políticos de relevo.

Falar verdade aos Vilaverdenses

SABIA QUE…
Em Vila Verde se encerram Escolas por telefone?

SABIA QUE…
Na última Reunião de Câmara ficou registado que não existe nenhum documento escrito do Ministério da Educação a sustentar o encerramento dos Jardins de Infância no concelho de Vila Verde?

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Tendo em conta as palavras da Sra. Vereadora, este assunto foi tratado simplesmente pelo telefone e presencialmente, não havendo por isso qualquer documento escrito sobre a decisão. Os Encarregados de Educação e os Srs. Presidentes de Junta podem não ser ouvidos mas ao que parece um simples telefonema do Ministério da Educação pode resolver tudo na hora.

É isto defender Vila Verde? Será isto Vila Verde pela positiva?

 

Reunião de Câmara – 08/09/2014

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Falta de documentos oficiais para encerramento de jardins-de-infância

Os vereadores do PS mostram-se «incrédulos» com a resposta da vereadora da educação ao pedido «formal» de apresentação da «documentação comprovativa» da decisão do encerramento dos jardins-de-infância «ou pedido por parte do Ministério da Educação que vise o encerramento dos jardins-de-infância no concelho de Vila Verde, assim como a imposição de um número mínimo de alunos para que estes se mantenham em funcionamento». De acordo com os eleitos do PS, sustentando a acta da reunião de câmara da passada segunda-feira, «é completamente descabido, inusitado e de uma gravidade tal a vereadora ter afirmado “não haver qualquer declaração escrita sobre o processo” por parte do Ministério da Educação. Mais, a vereadora declarou que “a comunicação do Ministério da Educação, através da DGEST, foi sempre telefonicamente e presencialmente, quer em relação aos agrupamentos de escolas”». Para os vereadores do PS, «torna-se claro que a decisão foi da Câmara, pois não cabe na cabeça de ninguém que o Ministério da Educação tenha decidido por telefone. A Câmara decidiu e agora quer “sacudir a água do capote”, colocando o ónus da decisão no Ministério da Educação e até nas Juntas de Freguesia». E concluem; «a Drª Júlia Fernandes que assuma a decisão, pois, perante os factos, o que concluímos é que foi ela que decidiu quais os jardins-de-infância que encerravam».
Instado a comentar esta situação, o presidente da Câmara Municipal de Vila Verde refere que «sobre esse assunto já prestamos todos os esclarecimentos. Os senhores vereadores do PS sabem perfeitamente que as informações vêm do Ministério da Educação». António Vilela diz que «Vila Verde não pode parar. Por isso, reafirmo que não vou continuar a “alimentar” provocações de pessoas cujo único contributo que lhes reconheço é dizer mal de Vila Verde».

OVilaverdense – 10/11/2014

O Vilaverdense – 08/09/2014

PS QUER “COMPETÊNCIAS DE VOLTA”

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Os vereadores do Partido Socialista reagiram, ao início da tarde. Em nota enviada à edição online do jornal “O Vilaverdense”, revelam que têm já agendadas reuniões com os deputados do PS pelo Círculo Eleitoral de Braga, «no sentido de que seja revertida a retirada de competências ao tribunal de Vila Verde». Os eleitos do PS são claros a manifestar o seu «repúdio» perante o novo mapa judiciário, que «retira competências ao Tribunal de Vila Verde».

Na óptica dos vereadores do PS, «este é mais um duro golpe do governo PSD ao Concelho de Vila Verde, aos quais se soma a questão da Variante à EN 101, que ficou por construir, a questão da agregação das freguesias e o agora encerramento das escolas». Na mesma nota, assinalam que «é mais um embaraço para os eleitos do PSD com representação na Assembleia da República e no Parlamento Europeu, que, obrigatoriamente, deve ter uma leitura política. Dizem que são eleitos para defender a nossa terra, mas os resultados estão à vista».

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A par desta matéria, os eleitos do PS assinalam que continuam também a acompanhar os processos das escolas «com a atenção e seriedade que a gravidade dos mesmos exige».

OVilaverdense